Tema do livro “A privataria Tucana” pode virar CPI.

Resquícios da ditadura na gestão escolar do Estado de São Paulo.

O ambiente escolar representa um dos principais espaços de socialização para a juventude brasileira, principalmente, por a escola representar um ambiente onde conhecemos nossos melhores amigos, e onde criamos nossa própria identidade.

É na escola que aprendemos a conviver com as diferenças, a compreender o outro e consequentemente nos compreendermos. Aquela concepção de escola conteudista, onde o professor é o detentor do conhecimento e o aluno um mero receptor, que utilizará desses conteúdos de forma prática somente caso venha prestar uma prova para o vestibular, não serve para quem deseja construir uma sociedade de valores humanos.

A escola deveria ser um espaço agradável, onde o estudante fosse o principal protagonista da construção do conhecimento, fizesse pesquisas, participasse de projetos e principalmente debatesse a sociedade em que vivemos. Mas como pensar uma escola ideal se a política educacional caminha não contramão dos valores mais caros à sociedade como o da democracia.

O projeto educacional do Estado de São Paulo caminha na direção oposta da escola que queremos. Como podemos construir uma sociedade de valores democráticos sendo que a gestão escolar não é democratica.

Nas escolas do Estado do Paraná, são os professores que elegem seus diretores, junto com os estudantes e com a comunidade, momento muito importante para construção de projeto escolar, e que é renovado de tempos em tempos, com a eleição de um novo projeto. Já no Estado de São Paulo, o cargo de diretor não tem alternância, não há participação dos professores e estudantes na gestão escolar, mas somente subordinação. Paralelamente a isso, a própria universidade, que deveria ser um espaço rico de discussão, teve o reitor indicado, mesmo tendo este ficado em segundo lugar nas eleições. É esse o projeto de sociedade do governo do Estado de São Paulo?

Rafael Vigentin- Sociólogo.

Um alerta sobre os modelos de saúde público e privado. Mais que isso, um SOS..

Já é hora de a sociedade e de nossas autoridades e lideranças enfrentarem, com participação nos debates e engajamento efetivo na busca de solução, a questão que se arrasta há tempos, sobre qual modelo de saúde pública queremos para o Brasil.

Precisamos decidir se queremos o norte-americano que está em crise e é apoiado principalmente na iniciativa privada, ou o SUS,  um sistema público gratuito e universal. Nosso SUS é um modelo estudado, copiado e adotado em vários países do mundo, mas precisa de reformas e de mais recursos.

Está claro - e reportagem da Folha de S.Paulo de hoje deixa isso evidente - que o sistema privado de planos e seguros de saúde, de medicina de grupo, além da rede particular, esta crescendo três vezes mais que o sistema público. Este, por sua vez, enfrenta entre  nós graves problemas de falta de recurso e de gestão.

A Emenda Complementar nº 29 (disciplina aplicação de recursos na área), parada no Congresso Nacional, precisa ser aprovada, apesar da resistência dos governadores. Que, aliás, resistiram, 
também, ao piso nacional dos professores, inclusive com alguns do PSDB e do PMDB batendo às portas do Supremo Tribunal Federal (STF), onde foram derrotados.

Nenhum argumento justifica a difícil situação do SUS

Nenhum argumento fiscal ou de falta de recursos pode justificar a situação atual do SUS. Se é prioridade do governo e da sociedade tem que destinar recursos e fazer as mudanças na gestão e no sistema para preserva-lo,  já que a outra saída é subsidiar o modelo privado, o que não esta funcionando em outros países.

A convivência dos sistemas público e privado pressupõe que o privado invista e atenda sua clientela, mas entre nós o que está acontecendo é que ele envia seus clientes para a rede pública e não paga. Também não investe em pesquisa e ampliação da capacidade de atendimento, pagando pouco aos seus médicos, que passaram a cobrar dos conveniados como denúncia esse material da Folha de hoje.

Sem falar nas queixas e protestos dos conveniados com o atendimento precário de muitos planos e convênios que tem dois defeitos ou práticas gravíssimos e abomináveis: a primeira resposta que sempre têm para a maioria dos clientes é que o convênio “não cobre” aquele procedimento médico e, passo seguinte, até por uma simples dor de cabeça encaminha seu conveniado para a rede pública, à qual o convênio, como já dissemos, não faz o devido ressarcimento.

ANS foi jogada num círculo vicioso

Como se vê, há até mesmo falta de atendimento, além de preços abusivos, carências, exclusões nos contratos, questões que ultimamente têm jogado a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) num circulo vicioso.

Ela em baixado uma sucessão de normas que mesmo assim não atendem aos interesses do país e da sociedade, particularmente dos que não podem pagar planos ou seguro saúde e não podem ter acesso a convênios - em outras palavras, a maioria da população do país.

A pergunta que se deve fazer é essa: queremos o modelo americano em crise para o nosso Brasil ou queremos manter nosso bem sucedido, socialmente justo, SUS? E devemos nos engajar ativamente nesse debate no qual o governo Dilma Rousseff e seu ministro da Saúde, Alexandre Padilha têm o mérito de ter intensificado

3ª Conferência Municipal de Juventude

Segue abaixo a Carta Convite, do Conselho Municipal de Juventude de Sorocaba.

Sorocaba, 04 de Agosto de 2011.

A todos os/as jovens.

Neste ano de 2011, o Brasil vivencia um grande momento já que será realizada a 2ª Conferência Nacional da Juventude, reunindo os jovens e os anseios juvenis de todo o país, para a elaboração e efetivação de Políticas Públicas direcionadas para a população juvenil.

É um momento importante para que nós jovens possamos fazer nossas vozes, nossas lutas e nossas bandeiras serem vistas por todos aqueles que compõem o poder público, em todas as suas esferas: Municipal, Estadual e Federal.

Em Sorocaba, estaremos realizando a 3ª Conferência Municipal de Juventude, como etapa preparatória para as Conferências: Regional, Estadual e Nacional, mas para que a nossa Conferência aconteça e principalmente atinja seus objetivos; que são “ouvir os anseios da Juventude de Sorocaba” e aprofundarmos o Plano Municipal de Juventude, para transformá-los em diretrizes para que os poderes públicos possam desenvolver políticas públicas que tenham a Juventude como foco, mas que principalmente essas políticas sirvam de resposta aos anseios juvenis; se faz necessários que em nossos grupos, organizações, coletivos ou expressões juvenis, possamos aprofundar o debate acerca do texto base da 2ª Conferência Nacional da Juventude, que tem 5 eixos principais, que englobam os seguintes temas:

                           I.            Direito ao Desenvolvimento Integral – educação; trabalho; cultura e comunicação.

                         II.            Direito ao Território – cidade; campo; transporte; meio ambiente e comunidades tradicionais.

                       III.            Direito à Experimentação e Qualidade de Vida – saúde; esporte e lazer; tempo livre.

                       IV.            Direito à Diversidade e à Vida Segura - segurança; valorização e respeito à diversidade e direitos humanos.

                         V.            Direito à Participação

.A participação na Conferência é uma forma de vivenciarmos o processo de como a Conferência Nacional se dá nos municípios e nos estados. Além de um espaço de troca de experiências e vivências com outros segmentos juvenis. Venha participar conosco.

Anote na sua Agenda, no dia 03 de Setembro de 2011, no Salão Verde da Uniso – Campus Seminário, na Avenida Eugênio Salerno, 100, será realizada a 3ª Conferência Municipal de Juventude de Sorocaba, para que em conjunto possamos elaborar as propostas municipais para políticas públicas juvenis e elegeremos os delegados que representarão nossa cidade na Conferência Regional.As inscrições estão abertas Fica o convite e esperamos a sua participação.Wellington dos Santos FrançaPresidente do Conselho Municipal de Juventude (COMJOV) de Sorocaba 

Fim da URSS não estremeceu esquerda brasileira, dizem analistas

Vinte anos após o colapso da União Soviética, a esquerda no Brasil está mais forte do que nunca, afirma o historiador americano John French, professor da Duke University, na Carolina do Norte.

“A direção política do Brasil desde 1989 (ano da queda do muro de Berlim) ou 1991 (fim da URSS), foi completamente contrária à narrativa global, que tem sido a do declínio e da derrota da esquerda”, disse French à BBC Brasil.

Segundo o brasilianista, enquanto o fim da União Soviética mergulhou as esquerdas de todo o mundo em uma crise ideológica, a resposta do PT (Partido dos Trabalhadores), no Brasil, e do Partido Comunista de Cuba, já em 1990, foi a criação do Foro de São Paulo, que reúne periodicamente partidos políticos e organizações esquerdistas.

“Quando eles começaram, os partidos que se reuniam nesses encontros a cada dois anos estavam todos em crise e se perguntando qual seria o futuro da esquerda”, afirma.

Duas décadas depois, muitos desses mesmos partidos estão no poder em seus países, observa French, ao citar os exemplos da Frente Ampla (do Uruguai), da FMLN (Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional, de El Salvador) e da FSLN (Frente Sandinista de Libertação Nacional, da Nicarágua), todos integrantes do Foro de São Paulo.

“O fato de que eles conseguiram chegar ao poder na última década é realmente impressionante”, afirma.

AMÉRICA LATINA

French diz ver semelhanças na trajetória seguida pelas esquerdas nos diferentes países da região. De acordo com o pesquisador, esses partidos conseguiram tirar proveito da crise do neoliberalismo.

“No sentido de que as promessas que foram feitas não foram cumpridas. Que o Estado mínimo que deveria ser eficaz era na verdade um Estado cada vez mais distante do povo”, diz.

Na opinião do presidente emérito do instituto de análise política Inter-American Dialogue, Peter Hakim, o fim da União Soviética provocou uma abertura maior para a esquerda no Brasil e em outros países da América Latina.

“A divisão entre esquerda e direita foi se tornando cada vez menos nítida. A esquerda deixou de ser vista como uma ameaça”, disse Hakim à BBC Brasil.

“Obviamente, a ideologia não desapareceu. Mas o fato é que não é mais considerada ameaçadora”, afirma Hakim. “Poucas pessoas veem governos como o de (José) Mujica, no Uruguai, ou Dilma Roussef, no Brasil, como ameaças.”

Para Hakim, a emergência da esquerda na região ocorreu sob a forma de “inclinação”, e não de “quebra” com o passado, em um processo que teve início antes mesmo do fim da União Soviética.

O diretor do programa de estudos da América Latina da Universidade Johns Hopkins, Riordan Roett, também afirma que a esquerda no Brasil já vinha evoluindo antes do colapso da União Soviética.

“Depois de 1985 (fim do regime militar) houve uma reestruturação nos partidos políticos no Brasil, os partidos comunistas puderam participar abertamente e democraticamente”, disse à BBC Brasil. “Acho que a esquerda brasileira simplesmente se adaptou à nova realidade.”

LULA

French observa que, no caso do Brasil, o PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - ao contrário de outros líderes esquerdistas, como Luís Carlos Prestes ou Leonel Brizola - conseguiram criar uma convergência entre diferentes correntes e escapar de uma definição mais estreita, o que teve papel importante em seu sucesso.

De acordo com French, a “grande força” do PT é o seu aspecto pluralista, ao incluir a todos, como ex-comunistas, ex-trotskistas, liberais, sociais-democratas ou adeptos da teologia da libertação.

“Para Prestes, dono de uma história pessoal que até hoje comove as pessoas, sua trajetória em parte tornou mais difícil que se tornasse um ator político após a redemocratização”, diz French, ao observar que o líder comunista sempre defendeu e se identificou “claramente e orgulhosamente” com a União Soviética.

“Do mesmo modo, as referência de Brizola eram todas pré-1964 (ano do golpe militar no Brasil), o que também dificultou sua atuação (após a restauração da democracia)”, afirma o professor da Duke University. “Lula conseguiu escapar de ser definido por histórias do passado.”

POLÍTICA EXTERNA

Segundo French, o colapso da União Soviética não destruiu seu apelo, que ainda está presente na política externa brasileira.

“A União Soviética representava uma crítica ao capitalismo, mas também ao imperialismo. E essa parte do seu apelo não desapareceu”, diz.

“(O apelo) De que o sistema econômico internacional é injusto, de que as grandes potências com poder de veto no Conselho de Segurança (da ONU) fazem o que querem, e não querem que ninguém mais tenha voz, que apesar de falarem em igualdade entre as nações os grandes países usam seu poder para apoiar seus próprios interesses em detrimento dos interesses do Brasil.”

De acordo com French, a política externa do governo do presidente Lula teve essa abordagem, “de que é preciso cooperar com países mais fracos para forçar um reconhecimento aos nossos direitos, ao nosso lugar, para ganhar uma voz na política internacional”.

De acordo com a revista “Economist”Dilma tenta reescrever as regras do jogo

A presidente Dilma Roussef vem adotando, nas últimas semanas, uma postura correta de afastar dirigentes envolvidos em casos de corrupção nos ministérios. Porém, os partidos da própria base aliada, frequentemente, ameaçam o governo com a ingovernabilidade, não votando projetos importantes para o país.

Segundo uma manchete da revista britânica “Economist”, o mair interesse dos pequenos membros da base aliada do governo Dilma não é a ideologia, mas os cargos e o dinheiro- tanto para uso pessoal quanto para financiar suas siglas.  Os partidos políticos da base aliada estão irritados porque Dilma “tentou reescrever as regras do jogo”.

É totalmente legitimo os partidos políticos negociarem com o governo os projetos que serão votados no congresso nacional, já que os partidos representam projetos políticos distintos. O que não é legitimo é os partidos ameaçarem deixar a base do governo, ou travarem a votação no congresso, não por conta de divergências de projetos, mas pelo fato de a presidente afastar pessoas envolvidas em corrupção.

O que é preciso ficar claro para toda a sociedade  é que os partidos estão lá representando um projeto político legitimado pela população que votou neles, e isso não significa que os partidos são os donos das cadeiras parlamentares e muito menos dos ministérios, achando que podem fazer o que quiser.

É preciso dar um basta nisso, e para isso a sociedade deve dar apoio total à presidente quando se tratar de afastar pessoas envolvidas em atos de corrupção, e essa mesma sociedade deve repudiar qualquer tipo de retaliação ao governo vindo dos partidos quando o motivo dessa retaliação for a investigação e punição aos casos de corrupção envolvendo partidos políticos.

Rafael Vigentin- Sociólogo.

Flagrantes mostram roupas da Zara sendo fabricadas por escravos

Por três vezes, equipes de fiscalização do governo federal flagraram em São Paulo trabalhadores estrangeiros submetidos a condições análogas à escravidão produzindo peças de roupa da badalada marca internacional Zara, do grupo espanhol Inditex.

A apuração é de Bianca Pyl e Maurício Hashizume, da Repórter Brasil – que acompanhou as mesmas ações retratadas na noite desta terça pelo programa A Liga, na TV Bandeirantes, e levou o nome da Zara aos TTs mundiais no microblog Twitter. Os dois jornalistas esmiuçaram o processo de produção e comercialização da empresa e trazem um relato completo do que pode estar por trás do mundo da moda:

Na mais recente operação que vasculhou subcontratadas de uma das principais “fornecedoras” da rede, 15 pessoas, incluindo uma adolescente de apenas 14 anos, foram libertadas de escravidão contemporânea de duas oficinas – uma localizada no Centro da capital paulista e outra na Zona Norte. Para sair da oficina que também era moradia, era preciso pedir autorização.

“Por se tratar de uma grande marca, que está no mundo todo, a ação se torna exemplar e educativa para todo o setor”, coloca Giuliana Cassiano Orlandi, auditora fiscal que participou de todas as etapas da fiscalização. A ação, complementa Giuliana, serve também para mostrar a proximidade da escravidão com pessoas comuns, por meio dos hábitos de consumo. “Mesmo um produto de qualidade, comprado no shopping center, pode ter sido feito por trabalhadores vítimas de trabalho escravo.”

A investigação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) – que culminou na inspeção realizada no final de junho – se iniciou a partir de uma outra fiscalização realizada em Americana (SP), no interior, ainda em maio. Na ocasião, 52 trabalhadores foram encontrados em condições degradantes; parte do grupo costurava calças da Zara. As informações puderam ser liberadas agora para não prejudicar os trabalhadores e o processo de fiscalização.

O quadro encontrado pelos agentes do poder público, e acompanhado pela Repórter Brasil, incluía contratações completamente ilegais, trabalho infantil, condições degradantes, jornadas exaustivas de até 16h diárias e cerceamento de liberdade (seja pela cobrança e desconto irregular de dívidas dos salários, o truck system, seja pela proibição de deixar o local de trabalho sem prévia autorização). Apesar do clima de medo entre as vítimas, um dos trabalhadores explorados confirmou que só conseguia sair da casa com a autorização do dono da oficina, só concedida em casos urgentes, como quando levou seu filho ao médico.

Quem vê as blusas de tecidos finos e as calças da estação nas vitrines das lojas da Zara não imagina que, algumas delas, foram feitas em ambientes apertados, sem ventilação, sujos, com crianças circulando entre as máquinas de costura e a fiação elétrica toda exposta. Principalmente porque as peças custam caro. Por fora, as oficinas parecem residências, mas todas têm em comum as poucas janelas sempre fechadas e com tecidos escuros para impedir a visão do que acontece do lado de dentro das oficinas improvisadas.

As vítimas libertadas pela fiscalização foram aliciadas na Bolívia e no Peru, país de origem de apenas uma das costureiras encontradas. Em busca de melhores condições de vida, deixam os seus países em busca do “sonho brasileiro”. Quando chegam aqui, geralmente têm que trabalhar inicialmente por meses, em longas jornadas, apenas para quitar os valores referentes ao custo de transporte para o Brasil

Partido da República deu um tiro no próprio pé!

O Partido da República oficializou hoje, através de seu presidente, Alfredo Nascimento, a saída da base do governo Dilma Roussef. Segundo Nascimento, o PR adotará uma postura de “independência” do governo Dilma.

Pensamos um pouco sobre a situação. O PR era o partido que detinha o controle do Ministério dos Transportes, que recentemente esteve envolvido em casos graves de corrupção relacionado à licitações fraudulentas, uma forma de financiar irregularmente o partido.

Esse mesmo partido agora decide sair da base do governo Dilma porque nossa presidenta puniu com a demissão todos aqueles que estiveram envolvidos no esquema! Qual é a justificativa para o PR sair da base do governo? Ele não concorda com o a ideia de que o governo deve tomar uma atitude perante a corrupção?

Quando se pensa em governo de coalizão não significa que o governo deve ficar refém dos partidos da base! A base deve ser programativa, ou seja, deve se pautar por um projeto político e não pela lógica de domínios de cargos.

O mínimo que o PR poderia ter feito, se fosse um partido sério, seria assumir o erro e indicar novos dirigentes para o cargo no ministério, mas ao invés disso, decidiu sair do governo, como se estivesse dizendo: Não concordo com o governo por ter feito isso!

O que nosso país precisa é de uma boa reforma política que crie mecanismos de fortalecimento dos partidos políticos, que diminua os partidos de legendas, e que fortaleça os partidos programáticos.

Rafael vigentin- Sociólogo.

Divisão de férias gera nova tensão entre Alckimin e professores

Uma das inúmeras assembleias realizadas pela Apeoesp em 2010 contra os baixos salários, a violência e outros problemas enfrentados nas escolas estaduais de SP. Foto: Robson Martins/Divulgação

O governo do Estado de São Paulo trava mais uma queda de braço com os professores da rede pública paulista. Com o anúncio da divisão dos 30 dias de férias de janeiro em dois períodos durante o ano, o sindicato dos professores se organiza para, a partir desta semana, fazer uma campanha em protesto contra a decisão. “Vamos lutar por todos os meios pela revogação dessa medida”, avisa Maria Izabel Noronha, presidente da Associação de Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp).

Na resolução que determina novas diretrizes para a elaboração do calendário do ano letivo, divulgada no último dia 18, os 30 dias de férias corridos que eram tirados em janeiro, passarão, em 2012 a serem dividos: 15 tirados em janeiro e 15 em julho. A ideia do governo é melhorar o planejamento anual e diz atender a reivindicações de representantes dos profissionais da educação por ocasião de visitas do secretário Herman Voorwald a alguns pólos regionais.

Maria Izabel Noronha rebate a afirmação dizendo que esses pólos envolvem cerca de 20 mil pessoas escolhidas pela própria Secretaria de Educação do Estado (SEE). Segundo ela, a Apeoesp, que envolve diretamente 180 mil associados, “não foi procurada para dialogar antes da adoção da medida”. Ainda assim, a própria SEE reconheceu que, na reunião, houve pedidos para melhor organização de calendário e não para divisão de férias, de acordo com a presidente da entidade.

A atual presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha, em assembleia. Foto: Robson Martins/ Divulgação

Segundo a diretora da Apeoesp, os professores “necessitam de um período ininterrupto de férias, suficientes para que possam estar com suas famílias”. Também as escolas precisam ficar totalmente vazias por período equivalente para que possam ser realizados os trabalhos de manutenção necessários ao seu bom funcionamento.”

Para o professor da faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Ocimar Munhoz Alavarse, está claro que nenhum governo vai pedir licença para um sindicato quando for decidir o que vai fazer, “mas o sindicato precisa ser levado em conta. Essa decisão sobre a divisão das férias retoma a má relação do governo com o professorado”, acredita. Alavarse afirma ainda que as férias não precisariam ser mudadas como forma de garantia do planejamento do começo do ano. “Esse argumento não me parece o mais pertinente. É possível você ter alterações no regime de planejamento mantendo as férias. De qualquer maneira, foi uma decisão unilateral.”

Desde o início da administração tucana em São Paulo, os professores já entraram em conflito com o governo diversas vezes. O mais emblemático ocorreu em março do ano passado em frente ao palácio dos Bandeirantes, que terminou com dezenas de feridos entre professores e policiais. A classe entrou em greve para reivindicar reajuste salarial de 34%, incorporação imediata das gratificações e o fim das provas dos temporários e do programa de promoção. Na época, a SEE informou que não mudaria os programas criticados pelos sindicalistas, como o de Valorização ao Mérito e a criação da Escola Paulista de Professores. Para a secretaria “são esses os programas que estão permitindo melhorar a educação de São Paulo”, dizia a nota.

Nesta terça-feira 26 ocorre uma planfletagem nas sub-sedes da Apeoesp, para ouvir a opinião dos professores sobre as férias divididas.